OpenTravel

CONDIÇÕES GERAIS

Visão Geral

3.1 Fornecemos a você uma série de Serviços e recursos online através do Site, incluindo, mas não limitado a, recursos para auxiliar clientes a obterem informações sobre viagens (incluindo, mas não se limitando à compra de passagens, aluguel de veículos, reserva de hotéis e seguro-viagem), verificar a disponibilidade e preço de serviços e produtos relacionados a viagens, fazer reservas, compras e solicitações junto a Fornecedores de serviços e produtos relacionados a viagens. Fornecemos a você ferramentas de pesquisa utilizando palavras-chave ou categoria de produto ou serviço, conteúdos, opinião sobre serviços e produtos, guia para os compradores e outras ferramentas de comunicação (os “Serviços”) para possibilitar que você encontre e compare os produtos listados oferecidos nos sites de uma série de terceiros (“Fornecedores”) e ao gestor possa fazer uma gestão com todos os dados registrados dos serviços oferecidos em forma de relatórios, gráficos e análises.

Resultados da pesquisa

3.2 Os resultados das pesquisas dos usuários não são exaustivos em relação a todas as ofertas disponíveis na Internet, e são derivados de dados compilados por nós de diversas fontes, incluindo Fornecedores listados conosco. A ordem padrão de apresentação de ofertas listadas pode depender de alguns fatores, de acordo com o tipo de pesquisa realizada.

3.3 Os dados são renovados periodicamente, e nos esforçamos para que esta renovação se dê em tempo real ou no menor intervalo possível. Nossa meta é ajuda-lo a comparar preços de produtos e serviços e possibilitar economia de tempo e dinheiro em suas viagens.

3.4 Tendo em vista a constante renovação dos dados por nossos Fornecedores, nós não garantimos que o preço de um determinado produto ou serviço encontrado durante uma pesquisa será mantido até uma nova pesquisa ou até momento da aprovação final da sua solicitação de compra.

Garantias sobre os serviços de Fornecedores

3.5 A OPEN TRAVEL se limita a pesquisar, por si mesma ou através de sites parceiros, as melhores ofertas disponibilizadas para nós pelos fornecedores e a intermediar a compra e venda de produtos e serviços relacionados a viagens. A OPEN TRAVEL não fornece tais produtos ou serviços diretamente. A exibição de produtos e serviços nos resultados de busca e a intermediação de sua aquisição não representam, por parte da OPEN TRAVEL ou de seus parceiros, qualquer recomendação de aquisição, endosso ou qualquer tipo de garantia de qualidade sobre produtos e serviços de terceiros. Recomendamos que você realize pesquisas sobre a qualidade e confiabilidade das empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de produtos. A escolha dos Fornecedores é de sua total responsabilidade.

3.6 Desta forma, nós e nossos parceiros não estamos atuando na qualidade de agentes para tais Fornecedores e, portanto, não temos qualquer ingerência ou responsabilidade sobre a qualidade dos produtos ou serviços prestados por terceiros. Nós e nossos parceiros não somos responsáveis por quaisquer alterações nas passagens adquiridas, nem por qualquer atraso ou cancelamento realizado pelas empresas aéreas. Da mesma forma, nós e nossos parceiros não somos responsáveis por qualquer falha na prestação de serviços de hotéis e outros fornecedores. Você concorda em entrar em contato diretamente com o Fornecedor em relação às questões, queixas ou controvérsias decorrentes de quaisquer produtos ou serviços adquiridos, e você concorda que não envolverá o Site em nenhuma controvérsia entre você e terceiros.

Serviços Voluntários e Gratuitos do SITE

3.7 O SITE poderá oferecer, unicamente a seu critério, e de forma voluntária e espontânea, serviços que visam facilitar os trâmites de viagem dos seus clientes. Exemplos destes são: a realização de check-in eletrônico com anterioridade ao momento da viagem, cortesias de serviços de transporte ou auxílio a embarque em aeroportos, proteção de bagagens, entre outros. O aceite destes serviços por parte dos nossos clientes não implica na responsabilização do SITE, no evento que quaisquer destes serviços voluntários e gratuitos não seja realizado a contento.

 Opinião de Usuário

3.8 Podemos oferecer-lhe informações sobre produtos e serviços, possibilitando que você leia opiniões e dicas de outros usuários do Site e escreva suas próprias opiniões e dicas sobre os produtos e serviços dos Fornecedores listados no Site (“Opinião de Usuários”). Não nos responsabilizamos pelas Opiniões de Usuários, que são pessoais de cada um dos usuários que as expressa. A Opinião de Usuários é meramente informativa, não reflete a opinião da OPEN TRAVEL e não representa, por parte da OPEN TRAVEL ou de seus parceiros, qualquer recomendação de aquisição, endosso ou qualquer tipo de garantia de qualidade sobre produtos e serviços de terceiros.

Precauções necessárias ao viajante

3.9 O usuário deverá verificar se o destino escolhido para sua viagem exige a solicitação de visto, obtenção de seguro saúde de viagem ou quaisquer outras exigências, como a vacinação prévia para alguma doença ou moléstia. A OPEN TRAVEL não se responsabiliza por fornecer tais informações, nem por viagens frustradas pela inobservância de tais informações. É de responsabilidade do usuário coletar todas as informações necessárias sobre necessidade de vistos e outras medidas para habilitar-se a entrada em um país.

3.10 Embora a maioria das viagens transcorram de forma segura e sem incidentes, viagens para certos destinos podem envolver riscos maiores. Tais riscos podem decorrer de violência urbana, doenças endêmicas, condições geográficas ou meteorológicas, etc. Nós aconselhamos os usuários a pesquisar e analisar as proibições, avisos, anúncios e instruções emitidos pelo governo brasileiro ou pelo governo local antes de reservar viagens para destinos internacionais, incluindo instruções e restrições quanto à necessidade de vacinação prévia.

  1. COMPRA DE PRODUTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

4.1 O processo de compra de produtos e contratação de serviços em nosso SITE, é definido pelas seguintes etapas, abaixo descritas. Exceto quando indicado de outra forma, este processo é comum a todos os produtos e/ou serviços comercializados no SITE.

1) Etapa de Cadastro e ou Login: consiste no processo de habilitação do site para realização das etapas de 2 a 7. A OPEN TRAVEL é uma empresa que presta seus serviços de forma exclusiva à clientes cadastrados no sistema. De tal modo que todo novo cliente deverá efetuar seu cadastro no site quando da sua primeira utilização. Caso seja um usuário previamente cadastrado, o mesmo deverá fornecer seus dados de identificação e senha para prosseguir com as demais etapas. Reforçamos que toda senha é pessoal e intransferível e o usuário cadastrado é responsável por toda e qualquer ação tomada dentro do “Site”.

2) Etapa de Busca de Produtos ou Serviços: consiste do processo de escolha do produto ou serviço desejado, através das ferramentas disponibilizadas no site, tais como buscadores, filtros e ordenadores;

3) Etapa de Solicitação de Compra: consiste no envio através do Site dos dados referentes ao produto ou serviço escolhido na etapa 1, dados do(s) passageiro(s) e envio de todas informações da viagem para um aprovador cadastrado no SITE. Importante: o envio da solicitação não representa a garantia de disponibilidade dos produtos ou serviços por parte dos fornecedores, pois as etapas numeradas de 3 a 6 devem ser concluídas para tal.

4) Etapa de Reserva de Produtos ou Serviços: imediatamente após a conclusão da etapa 2, o Site realizará contato eletrônico com o fornecedor dos produtos ou serviços, a fim de confirmar a disponibilidade das tarifas e condições de pagamento dos produtos ou serviços a nós disponibilizados pelos mesmos durante a etapa 1. Importante: a realização da reserva não representa a garantia de disponibilidade e tarifas dos produtos ou serviços por parte dos fornecedores, pois as etapas numeradas de 4 a 6 devem ser concluídas para tal, e fornecedores de produtos turísticos se reservam o direito de alteração de tarifas até a efetivação da aprovação pelo aprovador e consequentemente do pagamento (ainda que existam reservas ativas).

5) Etapa de Análise de Autenticidade: em paralelo a execução da etapa 3, o Site realizará análise visando certificar a autenticidade do responsável pelo pagamento da solicitação de compra. Isto com o objetivo de minimizar fraudes comuns no ambiente de comércio eletrônico. Dito de outra forma, visamos certificar se quem está comprando é de fato o portador do cartão de crédito. Nesta etapa o Site poderá utilizar ainda do serviço de empresas especializadas em análise de créditos.

6) Etapa de Pagamento: uma vez finalizadas com sucesso as etapas 1 a 4, o Site procederá à realização do débito no cartão de crédito do responsável pelo pagamento na solicitação de compra. Importante ressaltar que a validação de autenticidade da etapa 4 não implica na validação de crédito junto à sua administradora de cartão de crédito.

7) Etapa de Aprovação/Emissão: uma vez finalizadas com sucesso as etapas 1 a 5, o Site procederá à emissão das passagens ou vouchers de serviços e, assim que finalizada, os enviará ao solicitante dos produtos e serviços através de e-mail e push de mensagens nos mobiles do viajante. Apenas o envio das passagens ou vouchers representa a garantia de disponibilidade dos produtos ou serviços por parte dos fornecedores ao usuário e confirmação da conclusão bem sucedida do processo de compra.

4.2 Somente usuários que atendam às condições de cadastro exigidas pela OPEN TRAVEL poderão efetuar compra.

4.3 O usuário administrador deverá preencher todos os dados corretamente para completar o procedimento de compra, quais sejam, o nome do titular do cartão de crédito utilizado para pagamento, o C.P.F. do mesmo titular, número do cartão, data de validade, código de segurança. Além destes, deve ainda fornecer corretamente e sem erros de grafia, o primeiro nome e o último sobrenome (válido para pessoas nascidas no Brasil ou países que requerem o último sobrenome como dado obrigatório para reserva), data de nascimento, documento de identificação, data de nascimento e classificação etária quando aplicável (Adulto, Criança e Bebê). A OPEN TRAVEL não se responsabiliza pelas consequências advindas de equívocos cometidos pelo usuário no fornecimento preciso destas informações.

4.4 Ao finalizar uma solicitação de compra (etapa 2 descrita anteriormente) o usuário concorda com os presentes Termos de Uso e com todas as disposições de contratação e rescisão, com a OPEN TRAVEL ou terceiros, respeitando os avisos legais e condições de pagamento.

4.5 A OPEN TRAVEL oferece como meios de pagamento os cartões de crédito com bandeiras VISA, MASTERCARD, AMERICAN EXPRESS, DINERS CLUB, HIPERCARD (desde que os fornecedores aceitem essas bandeiras de cartão de crédito como forma de pagamento.

4.6 Em casos de pagamento através de cartão de crédito, caso o fornecedor (companhias aéreas, hotéis, seguros, etc.) permita o parcelamento da compra, esta será disponibilizada seguindo estritamente as normas estabelecidas por cada fornecedor no que se refere à quantidade de parcelas, valor mínimo da parcela, taxas, tipos de cartões, entre outros, podendo ser suscetível a mudanças a critério dos fornecedores. O SITE não é responsável por essas definições e não garantimos que as condições de parcelamento serão mantidas no período de tempo compreendido entre o envio da solicitação de compra e a aprovação final da mesma.

4.7 A OPEN TRAVEL se reserva o direito de não aceitar pagamentos com cartões de crédito emitidos em outros países, que não o Brasil. A reserva de viagens internacionais através do Site pode ser considerada uma transação internacional pelo seu banco ou administradora do cartão, tendo em vista que a OPEN TRAVEL pode repassar o seu pagamento para um fornecedor ou parceiro internacional. Alguns bancos e cartões de crédito impõem tarifas para operações internacionais adicionalmente a qualquer imposto que possa incidir nos termos da lei aplicável, cujas alíquotas podem variar de tempos em tempos. Se você estiver fazendo uma reserva com um fornecedor fora do Brasil usando um cartão de crédito brasileiro, o seu banco pode converter a soma a pagar para a sua moeda local e lhe cobrar uma taxa de conversão. Ademais, a taxa de câmbio utilizada pelo banco pode ser diferente da taxa indicada no momento da sua busca. Isto significa que o valor informado no seu extrato de cartão de crédito ou débito pode ser na sua moeda local e ser uma cifra diferente da cifra indicada na página de resumo de fatura para a reserva feita no Site. A taxa de câmbio e a taxa de transação internacional são determinadas pelo seu banco exclusivamente, no dia que ele processa a transação. Se você tiver quaisquer perguntas sobre estas tarifas ou o câmbio usado na sua reserva, por favor, contate o seu banco ou a administradora do seu cartão de crédito.

4.8 Caso o pagamento através de cartão de crédito não seja aprovado pela operadora do cartão de crédito, a sua solicitação de compra e/ou eventuais reservas realizadas poderão ser canceladas pela OPEN TRAVEL a seu exclusivo critério e sem prévio aviso. Não obstante, realizaremos esforços no sentido de contatar, instruir e/ou entrar de acordo com o usuário a respeito de meios alternativos de pagamento, a fim de concluir o seu processo de compra de forma satisfatória.

4.9 A OPEN TRAVEL não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito ou falhas no momento da realização da compra, pois tais eventos decorrem unicamente da Administradora do Cartão de Crédito utilizada pelo usuário. Caso ocorra o cancelamento de seu pedido de compra ou reserva por reprovação da compra pela Operadora de Crédito ou qualquer falha advinda desta, o usuário deve entrar em contato com a Administradora de seu cartão de crédito.

4.10 Após a confirmação de pagamento, o usuário receberá e-mail com as instruções do produto ou serviço que acaba de adquirir.

4.11 Os preços exibidos no Site podem excepcionalmente ser modificados após a realização da compra pelo usuário, quando existir evidente erro de cálculo ou digitação de preço do produto ou serviço oferecido, podendo configurar prejuízo à OPEN TRAVEL e seus parceiros, e enriquecimento sem causa ao adquirente.

4.12 Na eventualidade da ocorrência da modificação de preço descrita na cláusula 4.11, o usuário se compromete a complementar a diferença entre o valor erroneamente debitado em seu cartão de crédito (ou creditado ao SITE em conta corrente) e o valor real do produto ou serviço, que será devidamente comprovado pelo SITE.

4.13 Observância do Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, abaixo reproduzido:
“Art. 49 – O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 07 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio”.

O SITE respeita e observa plenamente a execução deste direito do consumidor. No entanto, vale ressalvar que o SITE devolverá integralmente apenas a taxa de serviços cobrada ao cliente, que corresponde à única receita realizada por este na prestação do serviço.

Os valores correspondentes ao custo dos produtos ou serviços prestados por fornecedores fogem à alçada do SITE. Se o consumidor desejar exercer o direito de arrependimento previsto neste artigo, o ressarcimento dos valores eventualmente pagos aos fornecedores deverá ser pleiteado junto a eles.

Sobre os serviços de venda de passagens aéreas

4.14 O Site oferece um serviço de busca de passagens aéreas de acordo com determinados parâmetros, listando todos os resultados disponibilizados pelos fornecedores (companhias aéreas), que poderão ser ordenados por companhia aérea, preços, horários de saída e chegada, duração dos vôos ou número de paradas. O Site possibilita ainda a compra dos bilhetes exibidos em seus resultados de busca.

4.15 Para efetuar a compra de passagens aéreas, o usuário deve fornecer seus dados pessoais e as informações requeridas para o meio de pagamento escolhido dentre os oferecidos pelo site, conforme informados nos itens 4.2 e seguintes, acima.

4.16 Conforme informado no item 2.2. acima, condições e termos de uso adicionais poderão ser aplicáveis à sua passagem aérea em relação, por exemplo, à política de trocas, reembolsos e cancelamentos, franquia de bagagens, etc. Por favor, leia tais termos de uso, diretamente no site das companhias aéreas selecionadas. Você concorda que estará também obrigado a tais termos de uso impostos por qualquer fornecedor do qual você adquira uma oferta, incluindo-se aí, mas não se limitando, ao pagamento de valores quando devidos (como, por exemplo, taxas de embarque), e observância das regras e restrições impostas pelo fornecedor a respeito da disponibilidade e uso de tarifas, produtos ou serviços. Você reconhece que qualquer violação das regras e restrições de tais fornecedores pode resultar no cancelamento de sua(s) reserva(s), em ter seu acesso negado ao respectivo produto ou serviço de viagem, na perda de quaisquer valores pagos por tal(is) reserva(s), e/ou em que nós lancemos débito em seu cartão de crédito, relativo a todas as despesas em que incorrermos como resultado de tal violação.

4.17 Após a aprovação da solicitação de compra de passagem, o usuário receberá por e-mail o seu bilhete aéreo (e-ticket).

4.18 Nos casos de overbooking, atraso, remarcação, re-emissão da passagem aérea ou cancelamento de vôo, serão aplicados os procedimentos da operadora de vôo respectiva, igualmente para as penalidades em casos de no show.

4.19 A fim de possibilitar o fornecimento de serviços com qualidade, o SITE requer dos seus usuários um mínimo 48 horas úteis para solicitar alterações, cancelamentos e pedidos de reembolsos, de um ou mais trechos do seu bilhete em relação ao horário do vôo que se deseja realizar a alteração, cancelamento ou pedido de reembolso. Ressaltamos, que o pedido ao SITE nesse prazo, não isenta o usuário dos ônus aplicados pelos fornecedores (companhias aéreas) a cada um dos pedidos listados, conforme Termos e Condições dos mesmos (pedidos de cancelamento, alterações e solicitações de reembolso, devem ser feitos pela nossa central de atendimento telefônico ou via chat, durante o horário de atendimento comunicado em nosso site).

Sobre o serviço de reserva de hotéis

4.20 Reservas devem ser feitas diretamente no SITE e estão sujeitas à disponibilidade. Havendo disponibilidade eletrônica, a emissão ou alteração terá confirmação “on line” pelo Sistema. Quando confirmadas serão enviadas por e-mail com o código de confirmação, data, horário.

 

4.21 Todo cancelamento deverá ser feito através do SITE. O prazo para cancelamento de reservas depende da política interna de cada fornecedor, na tela de emissão de reservas, no voucher, no documento de confirmação e na tela de cancelamento. Cancelamentos anteriores ao vencimento do prazo estabelecido pelo fornecedor terão confirmação “on line”. Cancelamentos posteriores ao vencimento do prazo e anteriores à data de “check in”, serão enviados em formato de pedido eletrônico via SITE para que os operadores da OPEN TRAVEL negociem junto ao fornecedor, e estarão sujeitos à cobrança da taxa de NO SHOW conforme regras de cada fornecedor. 4.22 Após a data de “check in”, cancelamentos não serão mais aceitos e haverá obrigatoriamente a cobrança da taxa de NO SHOW conforme regras de cada fornecedor.

4.23 A emissão da Reserva implica, automaticamente, na concordância às Condições Gerais respectivas.

Sobre o serviço de locação de carros

4.24 A reserva será confirmada conforme a solicitação, respeitando o GRUPO solicitado. Não confirmamos modelo ou cor de veículo. Será entregue um veículo do GRUPO conforme especificado no voucher de locação.

4.25 A confirmação da Reserva se dará no portal do Site, cabendo ao cliente fazer essa checagem utilizando seu login/senha. Uma vez confirmada a Reserva, aplicar-se-ão as Condições Gerais. A OPEN TRAVEL poderá, por mera liberalidade, enviar um e-mail ao cliente com a confirmação da Reserva.

4.26 O voucher será aceito somente pela locadora, loja e período especificado no mesmo;

4.27 A OPEN TRAVEL trabalha somente com tarifas válidas para pré-pagamento no Brasil, não trabalhamos com tarifas para pagamento local.

4.28 Verificar sempre o que está incluso na tarifa escolhida e reservada. Qualquer extra ou seguro que o cliente contrate diretamente na retirada do veículo, deverá ser pago localmente.

4.29 O valor apresentado refere-se ao valor do período da locação e serviços especificados no voucher.

Requisitos básicos para locação internacional

4.30 O locatário/motorista deverá ter idade mínima de 25 anos.

4.31 Algumas locadoras permitem locação para maiores de 21 anos, porém será cobrada uma taxa extra por dia que é estabelecida pela Locadora e o pagamento dessa taxa deverá se dar localmente pelo Locatário.

4.32 Carteira de habilitação do país de origem válida e em vigor há mais de 2 anos.

4.33 Na retirada do veículo será solicitado um Cartão de Crédito Internacional válido e com limite disponível de no mínimo o dobro do valor da locação. Este cartão será utilizado como garantia para os extras.

4.34 Carteira de Habilitação Internacional é altamente recomendada, já sendo obrigatória em alguns países.

Taxas e seguros:

4.35 Verifique sempre quais taxas e seguros estão incluídos na tarifa escolhida.

4.36 Na devolução do veículo serão cobradas todas as taxas que não estavam embutidas na reserva e os seguros adicionais contratados pelo cliente.

Combustível:

4.37 O cliente sempre receberá o veículo com o tanque cheio e deverá devolvê-lo da mesma forma. Caso contrário, o combustível será cobrado ao custo da Locadora. A Locadora oferece a opção de compra antecipada do tanque de combustível (FPO) a um custo pré-determinado por galão. Caso esta opção seja aceita, o veículo deverá ser devolvido com o mínimo de combustível possível, pois não haverá reembolso. Favor verificar os custos aplicáveis. Na compra de tarifas onde o primeiro tanque está incluso (ALL INCLUSIVE COM TANQUE), que é uma oferta válida somente para Estados Unidos, o veículo poderá ser devolvido com o tanque vazio.

Serviços opcionais:

4.38 Para sua conveniência, com um custo adicional, as Locadoras oferecem assento para bebês, GPS e outros equipamentos, os quais deverão ser pagos localmente.

Planos de proteção opcional:

4.39. Verifique sempre as coberturas inclusas na tarifa escolhida, pois no balcão da locadora onde será retirado o veículo, serão oferecidos vários seguros opcionais.

Observações gerais:

4.40 Alteração de período e/ou devolução do carro em outra localidade que não a prevista, poderão ocasionar modificações dos preços confirmados na reserva original.

4.41 Os veículos são confirmados por grupos/categoria e não por modelos específicos.

4.42 O cliente sempre deverá apresentar o VOUCHER ORIGINAL, sob pena dos valores pagos serem cobrados novamente.

4.43 Vouchers extraviados não serão reembolsados.

4.44 Em caso de cancelamento ou não utilização do voucher, os valores pré-pagos somente serão reembolsados após a comprovação de que o mesmo não foi utilizado, sendo necessário, para tanto, que decorra um prazo de até 90 dias da data que estava prevista para a retirada do veículo.

4.45 Qualquer extra solicitado no local da retirada ou upgrade de categoria somente poderá ser pago localmente na devolução do veículo.

4.46 Qualquer alteração feita após a retirada do veículo e que gere algum valor extra, tal valor deverá ser pago localmente ou debitado no Cartão de Crédito do Motorista pela Locadora, inclusive no caso de diárias extras.

4.47 Não existe tolerância de horário para devolução do veículo depois do horário previsto. O horário programado para a devolução será o mesmo da retirada, e caso o mesmo não seja cumprido, as diárias continuarão a ser cobradas até que o veículo seja devolvido/recuperado.

4.48. Havendo qualquer problema ou alteração em horários de vôos, atrasos, etc., o Cliente deverá, com antecedência, informar a OPEN TRAVEL para que esta possa manter a reserva. Caso o aviso não seja realizado, a Reserva ficará sujeita a cancelamento.

4.49. Para retirada do veículo, o Locatário deverá firmar com a Locadora os contratos que forem por esta solicitados, relativos aos deveres e direitos relativos à locação.